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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Março de 2024 - 17:01

Instituto dos Advogados promoverá debate sobre o uso da inteligência artificial nos tribunais

O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Maio de 2023 - 16:08

Direito sucessório é tema de novo curso promovido pela AASP

Com abordagem teórica e prática do planejamento sucessório, o objetivo do curso é atualizar questões de Direito das Sucessões.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 09:02

Autuado por femicídio e ocultação de cadáver será monitorado por tornozeleira eletrônica

Os delitos estão tipificados nos artigos 121 §2º II e VI, e 211 caput, todos do Código Penal.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 17:06

Projeto prevê a participação de advogado na defesa de recursos contra infrações de trânsito

Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 12:16

Auxiliar de serviços com síndrome do túnel do carpo tem direito a estabilidade acidentária

A função desempenhada foi reconhecida como uma das causas para a doença.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 14:59

Caminhoneiro não consegue comprovar que trabalhava 18 horas por dia

A jornada das 5h às 23h alegada por ele foi considerada inverossímil.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 15:26

Primeira Seção decidirá sobre honorários periciais em ação vencida pelo INSS contra beneficiário da justiça gratuita

A Primeira Seção vai decidir, no regime dos recursos repetitivos, sobre a responsabilidade pelo pagamento dos honorários do perito – antecipados pelo INSS – em ação acidentária na qual a parte autora, vencida, seja beneficiária da justiça gratuita.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 15:52

Microempresa do ES é condenada por pagar salários abaixo do mínimo

A empresa também descontava o valor do exame admissional.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 13:20

Falta de exame dos requisitos legais leva turma a afastar desconsideração da personalidade jurídica

A Decisão é da Terceira Turma.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 12:15

Habeas Corpus. Lesão Corporal. Violência Doméstica

Motivo Fútil. Embriaguez.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 16:35

Justiça determina que instituições financeiras restituam valores não sacados por clientes em viagem internacional

As instituições financeiras devem devolver às autoras a quantia de R$ 7.662,60, corrigida monetariamente, desde a data do desembolso e acrescida de juros desde a citação.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 15:13

Exame de pedido de reversão de justa causa pode afetar prescrição

O afastamento da justa causa implica a projeção do aviso-prévio.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2018 - 12:33

Autor não pode desistir de ação de controle abstrato, afirma o ministro Celso de Mello

Citando precedentes de sua relatoria, Celso de Mello lembrou também que é incabível a desistência de pedido de medida cautelar.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 10:47

Crédito trabalhista pode ser incluído em recuperação judicial de empresa

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2017 - 16:00

Cabimento de embargos infringentes inviabiliza execução provisória da pena

A decisão foi por maioria dos votos.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 16:17

Conflito de Competência. Ação Possessória. Reforma Agrária

Questão incidental para eventualmente legitimar o esbulho.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2016 - 09:08

Superior Tribunal de Justiça mantém decisão de afastar soldado da Polícia Militar

O soldado foi afastado por problemas disciplinares, após processo administrativo realizado pela corporação.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 09:20

Operadora de plano não é obrigada a manter preços em caso de migração de coletivo para individual

O STJ decidiu que a empresa não é obrigada a manter os valores de mensalidade após a migração de plano coletivo empresarial para plano individual.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 09:55

Claro indenizará trabalhadora que desenvolveu depressão por tratamento humilhante

Segundo a trabalhadora, a supervisora da equipe era bastante ríspida, gritava com as atendentes e as repreendia diante dos demais colegas
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 11:02

Optante do Refis tem direito a mudar para parcelamento mais vantajoso

Discutiu-se no recurso a possibilidade de transferência dos débitos inscritos no Refis para o parcelamento da MP 38

Exibindo resultado de 2581 até 2600 de um total de 20442

O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches

Com abordagem teórica e prática do planejamento sucessório, o objetivo do curso é atualizar questões de Direito das Sucessões.

Os delitos estão tipificados nos artigos 121 §2º II e VI, e 211 caput, todos do Código Penal.

Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro.

A função desempenhada foi reconhecida como uma das causas para a doença.

A jornada das 5h às 23h alegada por ele foi considerada inverossímil.

​A Primeira Seção vai decidir, no regime dos recursos repetitivos, sobre a responsabilidade pelo pagamento dos honorários do perito – antecipados pelo INSS – em ação acidentária na qual a parte autora, vencida, seja beneficiária da justiça gratuita.

A empresa também descontava o valor do exame admissional.

A Decisão é da Terceira Turma.

Motivo Fútil. Embriaguez.

As instituições financeiras devem devolver às autoras a quantia de R$ 7.662,60, corrigida monetariamente, desde a data do desembolso e acrescida de juros desde a citação.

O afastamento da justa causa implica a projeção do aviso-prévio.

Citando precedentes de sua relatoria, Celso de Mello lembrou também que é incabível a desistência de pedido de medida cautelar.

A decisão é da Terceira Turma.

A decisão foi por maioria dos votos.

Questão incidental para eventualmente legitimar o esbulho.

O soldado foi afastado por problemas disciplinares, após processo administrativo realizado pela corporação.

O STJ decidiu que a empresa não é obrigada a manter os valores de mensalidade após a migração de plano coletivo empresarial para plano individual.

Segundo a trabalhadora, a supervisora da equipe era bastante ríspida, gritava com as atendentes e as repreendia diante dos demais colegas

Discutiu-se no recurso a possibilidade de transferência dos débitos inscritos no Refis para o parcelamento da MP 38

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A Primeira Seção vai decidir, no regime dos recursos repetitivos, sobre a responsabilidade pelo pagamento dos honorários do perito – antecipados pelo INSS – em ação acidentária na qual a parte autora, vencida, seja beneficiária da justiça gratuita.